Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

JP Tech Applications é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no Tour Assistant. Para pedidos de privacidade, segurança ou exercício de direitos, usa jptechapplications@gmail.com.

Dados tratados

• Conta: email, identificador de utilizador, estado de autenticação e registos técnicos necessários para iniciar sessão por código enviado por email.
• Perfil e operação: nome, função, localização, fotografia de perfil opcional, contactos profissionais que escolhas guardar, agenda, gigs, indisponibilidades, notas, riders, sessões, backline, documentos técnicos e ficheiros carregados.
• Substituições e partilhas: emails de destinatários, nomes, estado de pedidos, snapshots mínimos de gigs e acessos privados aceites ou recusados.
• Diretório profissional: apenas os dados de perfil que publicares voluntariamente, incluindo visibilidade, fotografia de perfil opcional, áreas profissionais, contacto e disponibilidade.
• Dados locais: sessão, cache offline, preferências de interface, lembretes de backup e backups JSON exportados manualmente no teu dispositivo.

Finalidades e fundamento

• Criar e manter a conta, autenticar por email e sincronizar dados entre dispositivos: execução dos termos de utilização.
• Guardar agenda, ficheiros técnicos, contactos e pedidos de substituição: execução dos termos e interesse legítimo em prestar uma ferramenta operacional fiável.
• Publicar perfis profissionais opt-in e permitir contacto por outros utilizadores: consentimento/ação afirmativa de publicação, retirável ao despublicar o perfil.
• Segurança, prevenção de abuso, diagnóstico técnico e cumprimento de obrigações legais: interesse legítimo e obrigação legal quando aplicável.
• Contribuições voluntárias ou feedback externo só são tratados pelos serviços terceiros escolhidos pelo utilizador, de acordo com as respetivas políticas.

Subcontratantes e destinatários

• InstantDB trata autenticação, base de dados e armazenamento de ficheiros usados pela app.
• Vercel ou outro fornecedor de alojamento pode tratar dados técnicos de pedido, entrega e segurança da aplicação.
• Serviços externos acionados pelo utilizador, como email, WhatsApp, Tally ou Stripe, recebem apenas os dados que o utilizador decide enviar fora da app.
• Dados privados de gigs e ficheiros só são partilhados com destinatários autorizados pelas permissões da app ou por links/ações que o utilizador execute.

Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontecer, devem existir mecanismos de transferência previstos no RGPD, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou medidas equivalentes aplicáveis ao fornecedor.

Conservação

• Dados da conta e dados operacionais são conservados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar a app.
• Dados publicados no diretório profissional ficam visíveis até serem despublicados ou alterados pelo utilizador.
• Partilhas privadas e pedidos de substituição ficam associados aos gigs relevantes até serem revogados, apagados ou até deixarem de ser necessários.
• Backups JSON exportados, ficheiros descarregados e dados enviados por email/WhatsApp ficam sob controlo do utilizador e fora da eliminação automática da app.
• Podem existir cópias técnicas de segurança por períodos limitados nos fornecedores de infraestrutura.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento quando aplicável. O exercício é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Também podes reclamar junto da CNPD em www.cnpd.pt.

Segurança

A app usa autenticação por código enviado por email, permissões por utilizador na base de dados, isolamento de ficheiros por conta e acesso privado a partilhas sensíveis. Nenhuma medida é absoluta; evita guardar dados desnecessariamente sensíveis e mantém controlo sobre os emails e ficheiros que partilhas.

Decisões automatizadas

A app não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto equivalente. Alertas de conflitos, lembretes e ordenações são ajudas operacionais que o utilizador deve confirmar.